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Governança · blockchain

Regras que ninguém muda sozinho.

Uma sugestão de como a comunidade da Ayla pode decidir junto, com as regras e as contas registradas num livro público que não pode ser apagado nem reescrito em segredo: uma blockchain.

Proposta para debate. Nada aqui está decidido.

A pergunta

E se um dia a Entrapraver mudar de ideia?

É a primeira pergunta de quem vai doar tempo e máquina para um bem comum, e é uma pergunta justa.

Uma promessa escrita num site pode ser editada amanhã. Uma regra registrada numa blockchain fica pública, datada e com todo o histórico à vista. Para mudá-la, é preciso um processo que todo mundo acompanha.

A Entrapraver continua operando a Ayla. A blockchain garante que ela opera dentro de regras que não controla sozinha.

O que vai para a cadeia

Transparência sobre as regras. Privacidade sobre as pessoas.

Na blockchain

  • O registro da Carta de Princípios, que prova que ela não foi alterada
  • As propostas da comunidade e o resultado de cada votação
  • Os selos de contribuição: quem colocou o quê na obra
  • O resumo das prestações de contas: computação doada, usos e custos

Nunca na blockchain

  • Nomes, e-mails ou qualquer dado pessoal
  • Perguntas feitas à IA e conversas
  • Qualquer coisa que alguém possa precisar apagar

A LGPD garante a qualquer pessoa o direito de apagar seus dados, e uma blockchain não apaga nada. Por isso os dados pessoais ficam fora dela, guardados no banco da Ayla. Na cadeia vão apenas registros que não identificam ninguém e códigos de verificação de documentos públicos.

Elinor Ostrom · Nobel de Economia, 2009

Os oito princípios de Ostrom, escritos em código.

Ostrom estudou comunidades que cuidam de pastos, pescas e águas há séculos e encontrou oito princípios que se repetem nas que dão certo. Ela os publicou em Governing the Commons, de 1990. A proposta é dar a cada um deles um mecanismo na Ayla.

  1. Limites claros

    Quem é membro e o que é o comum ficam registrados. O selo de participante define quem pode votar.

  2. Regras do lugar

    As regras nascem das necessidades da própria Ayla, propostas pela comunidade, e não copiadas de outro projeto.

  3. Quem é afetado decide

    Todo participante pode propor mudanças nas regras e votar nelas.

  4. Monitoramento

    Contribuições e uso da rede aparecem em painéis públicos que qualquer pessoa pode conferir na blockchain.

  5. Sanções graduais

    Quem frauda contribuições recebe primeiro um aviso, depois uma suspensão temporária e só no fim a exclusão. Tudo registrado.

  6. Resolver conflitos

    Uma câmara de mediação, com membros sorteados da comunidade, resolve disputas de forma rápida e barata.

  7. Direito de se organizar

    A Entrapraver reconhece em contrato público as decisões da comunidade tomadas dentro da Carta.

  8. Instâncias aninhadas

    Grupos locais, como uma escola, uma cidade ou uma comunidade indígena, se organizam com autonomia dentro das regras gerais.

Como se decide

Duas casas, para que ninguém compre o poder.

Em muitos projetos de blockchain, quem tem mais tokens tem mais votos. Isso reproduz exatamente o que a Ayla quer evitar. A proposta se inspira no modelo de duas casas do Optimism Collective, que separa quem contribui de quem representa os cidadãos.

Casa dos Cidadãos

Uma pessoa, um voto.

Toda pessoa verificada que participa da Ayla, com ou sem computador. Decide sobre princípios, prioridades sociais e o destino dos recursos.

Casa dos Contribuidores

Voto quadrático.

Quem contribui mais tem mais voz, mas com retorno decrescente: para ter o dobro de influência, é preciso contribuir quatro vezes mais. Decide sobre questões técnicas da rede.

Entrapraver · operadora

Executa e presta contas.

Mantém a infraestrutura e coloca as decisões em prática. Só pode suspender uma decisão por motivo legal ou de segurança, sempre com justificativa pública registrada.

Cláusulas pétreas

Alguns compromissos nenhuma votação muda.

  • Nunca vender dados
  • Código sempre aberto
  • O que a rede produz é de todos
  • Se a Entrapraver sair, o projeto fica com a comunidade
Ayla MUTIRÃO

Os créditos

Créditos que não se vendem.

Na proposta, os créditos da Ayla são selos intransferíveis. A ideia foi descrita em 2022 por Glen Weyl, Puja Ohlhaver e Vitalik Buterin com o nome de soulbound tokens: ficam ligados a quem contribuiu e não podem ser comprados, vendidos nem trocados.

Isso mantém o espírito do mutirão: reconhecimento, acesso justo e voz, nunca especulação. Também afasta a Ayla do regime dos criptoativos negociáveis, que no Brasil seguem o marco legal da Lei 14.478/2022. Vale validar esse ponto com um advogado antes da implantação.

Quem veio antes

O que aprender com quem tentou primeiro.

  1. 2016

    The DAO

    Um fundo coletivo governado só por código foi atacado por uma falha no próprio código. Para reverter o desvio, a comunidade do Ethereum precisou se dividir em duas redes.

    Lição: código não substitui pessoas. Toda regra precisa de uma instância humana para o imprevisto.

  2. 2019

    Gitcoin

    Passou a distribuir recursos a projetos de código aberto com financiamento quadrático, que dá mais peso ao número de apoiadores do que ao tamanho das doações.

    Lição: dá para desenhar regras que valorizam a multidão em vez dos grandes doadores.

  3. 2022

    O Ethereum troca de motor

    Na mudança conhecida como The Merge, a rede abandonou a mineração e adotou a prova de participação, reduzindo o consumo de energia em mais de 99%.

    Lição: blockchain não precisa gastar a energia que a Ayla quer economizar.

  4. 2022

    Optimism Collective

    Propõe uma governança em duas casas: uma de detentores de token e outra de cidadãos, que decide sobre o financiamento de bens públicos.

    Lição: é possível separar dinheiro de cidadania.

Qual blockchain

Critérios antes da tecnologia.

  • Baixo consumo de energia
  • Auditável por qualquer pessoa
  • Custo baixo e previsível
  • Sem moeda própria da Ayla

Rede pública de baixo custo

Uma rede de segunda camada do Ethereum, por exemplo.

A favor
Máxima transparência e independência. Ninguém, nem a Entrapraver, controla a rede.
Contra
Custos variam com o uso da rede e a tecnologia é mais complexa de operar.

Rede de consórcio

Como o Hyperledger Besu, operada por instituições parceiras: universidades, cooperativas, ONGs.

A favor
Custo fixo e controle maior. Cada parceiro guarda uma cópia do registro.
Contra
A confiança depende de quem são os parceiros e de quantos são.

Um caminho intermediário: começar registrando na rede pública apenas os códigos de verificação da Carta e dos relatórios de contas. É simples, barato e já resolve a pergunta principal. O resto evolui conforme a comunidade crescer.

Do lado da razão

Os riscos, ditos com franqueza.

Complexidade que exclui

Carteiras digitais e chaves privadas afastam justamente quem a Ayla quer incluir. Votar precisa ser tão simples quanto entrar no site.

Uma pessoa, mil contas

"Uma pessoa, um voto" exige impedir contas falsas. A verificação precisa ser confiável sem expor quem a pessoa é.

Erros permanentes

O que entra na blockchain não sai. Toda regra nova precisa de um período de teste antes de valer.

A ferramenta virar o fim

A tecnologia serve à comunidade, e não o contrário. Se uma solução mais simples resolver o problema, ela vence.

Implantação

Um bloco de cada vez.

  1. Registro

    A Carta de Princípios e os relatórios de contas ganham código de verificação registrado em blockchain.

  2. Selos

    As contribuições passam a ser registradas como selos intransferíveis.

  3. Voto consultivo

    A comunidade vota, e a Entrapraver se compromete publicamente a seguir o resultado ou justificar por que não seguiu.

  4. Voto deliberativo

    As duas casas decidem de fato, sempre dentro das cláusulas pétreas.

Governar um bem comum é a parte mais difícil de construí-lo. Também é a que faz ele durar.