Casa dos Cidadãos
Uma pessoa, um voto.
Toda pessoa verificada que participa da Ayla, com ou sem computador. Decide sobre princípios, prioridades sociais e o destino dos recursos.
Governança · blockchain
Uma sugestão de como a comunidade da Ayla pode decidir junto, com as regras e as contas registradas num livro público que não pode ser apagado nem reescrito em segredo: uma blockchain.
Proposta para debate. Nada aqui está decidido.
A pergunta
É a primeira pergunta de quem vai doar tempo e máquina para um bem comum, e é uma pergunta justa.
Uma promessa escrita num site pode ser editada amanhã. Uma regra registrada numa blockchain fica pública, datada e com todo o histórico à vista. Para mudá-la, é preciso um processo que todo mundo acompanha.
A Entrapraver continua operando a Ayla. A blockchain garante que ela opera dentro de regras que não controla sozinha.
O que vai para a cadeia
A LGPD garante a qualquer pessoa o direito de apagar seus dados, e uma blockchain não apaga nada. Por isso os dados pessoais ficam fora dela, guardados no banco da Ayla. Na cadeia vão apenas registros que não identificam ninguém e códigos de verificação de documentos públicos.
Elinor Ostrom · Nobel de Economia, 2009
Ostrom estudou comunidades que cuidam de pastos, pescas e águas há séculos e encontrou oito princípios que se repetem nas que dão certo. Ela os publicou em Governing the Commons, de 1990. A proposta é dar a cada um deles um mecanismo na Ayla.
Quem é membro e o que é o comum ficam registrados. O selo de participante define quem pode votar.
As regras nascem das necessidades da própria Ayla, propostas pela comunidade, e não copiadas de outro projeto.
Todo participante pode propor mudanças nas regras e votar nelas.
Contribuições e uso da rede aparecem em painéis públicos que qualquer pessoa pode conferir na blockchain.
Quem frauda contribuições recebe primeiro um aviso, depois uma suspensão temporária e só no fim a exclusão. Tudo registrado.
Uma câmara de mediação, com membros sorteados da comunidade, resolve disputas de forma rápida e barata.
A Entrapraver reconhece em contrato público as decisões da comunidade tomadas dentro da Carta.
Grupos locais, como uma escola, uma cidade ou uma comunidade indígena, se organizam com autonomia dentro das regras gerais.
Como se decide
Em muitos projetos de blockchain, quem tem mais tokens tem mais votos. Isso reproduz exatamente o que a Ayla quer evitar. A proposta se inspira no modelo de duas casas do Optimism Collective, que separa quem contribui de quem representa os cidadãos.
Casa dos Cidadãos
Uma pessoa, um voto.
Toda pessoa verificada que participa da Ayla, com ou sem computador. Decide sobre princípios, prioridades sociais e o destino dos recursos.
Casa dos Contribuidores
Voto quadrático.
Quem contribui mais tem mais voz, mas com retorno decrescente: para ter o dobro de influência, é preciso contribuir quatro vezes mais. Decide sobre questões técnicas da rede.
Entrapraver · operadora
Executa e presta contas.
Mantém a infraestrutura e coloca as decisões em prática. Só pode suspender uma decisão por motivo legal ou de segurança, sempre com justificativa pública registrada.
Cláusulas pétreas
Os créditos
Na proposta, os créditos da Ayla são selos intransferíveis. A ideia foi descrita em 2022 por Glen Weyl, Puja Ohlhaver e Vitalik Buterin com o nome de soulbound tokens: ficam ligados a quem contribuiu e não podem ser comprados, vendidos nem trocados.
Isso mantém o espírito do mutirão: reconhecimento, acesso justo e voz, nunca especulação. Também afasta a Ayla do regime dos criptoativos negociáveis, que no Brasil seguem o marco legal da Lei 14.478/2022. Vale validar esse ponto com um advogado antes da implantação.
Quem veio antes
Um fundo coletivo governado só por código foi atacado por uma falha no próprio código. Para reverter o desvio, a comunidade do Ethereum precisou se dividir em duas redes.
Lição: código não substitui pessoas. Toda regra precisa de uma instância humana para o imprevisto.
Passou a distribuir recursos a projetos de código aberto com financiamento quadrático, que dá mais peso ao número de apoiadores do que ao tamanho das doações.
Lição: dá para desenhar regras que valorizam a multidão em vez dos grandes doadores.
Na mudança conhecida como The Merge, a rede abandonou a mineração e adotou a prova de participação, reduzindo o consumo de energia em mais de 99%.
Lição: blockchain não precisa gastar a energia que a Ayla quer economizar.
Propõe uma governança em duas casas: uma de detentores de token e outra de cidadãos, que decide sobre o financiamento de bens públicos.
Lição: é possível separar dinheiro de cidadania.
Qual blockchain
Uma rede de segunda camada do Ethereum, por exemplo.
Como o Hyperledger Besu, operada por instituições parceiras: universidades, cooperativas, ONGs.
Um caminho intermediário: começar registrando na rede pública apenas os códigos de verificação da Carta e dos relatórios de contas. É simples, barato e já resolve a pergunta principal. O resto evolui conforme a comunidade crescer.
Do lado da razão
Carteiras digitais e chaves privadas afastam justamente quem a Ayla quer incluir. Votar precisa ser tão simples quanto entrar no site.
"Uma pessoa, um voto" exige impedir contas falsas. A verificação precisa ser confiável sem expor quem a pessoa é.
O que entra na blockchain não sai. Toda regra nova precisa de um período de teste antes de valer.
A tecnologia serve à comunidade, e não o contrário. Se uma solução mais simples resolver o problema, ela vence.
Implantação
A Carta de Princípios e os relatórios de contas ganham código de verificação registrado em blockchain.
As contribuições passam a ser registradas como selos intransferíveis.
A comunidade vota, e a Entrapraver se compromete publicamente a seguir o resultado ou justificar por que não seguiu.
As duas casas decidem de fato, sempre dentro das cláusulas pétreas.
Governar um bem comum é a parte mais difícil de construí-lo. Também é a que faz ele durar.